4.nov.2019
4.nov.2019
Especialistas avaliam PL que adia vigência da LGPD para 2022
De acordo com justificativa do PL 5.762/19, apenas uma pequena parcela das empresas se adaptou às novas regras.
4.nov.2019
União recorre contra condenação por Gilmar Mendes chamar juiz de "estrupício"
Juiz que comandou operação Carne Fraca conseguiu indenização de R$ 20 mil.
4.nov.2019
Preso aprovado em vestibular poderá sair para aulas na faculdade
Liminar é do ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ.
4.nov.2019
Coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, Thaís Marçal, será condecorada com medalha de mérito pela EMERJ
A condecoração será dia 3/12, no RJ.
4.nov.2019
STJ suspende ação de filha de Paulo Preto por discussão sobre alegações finais após delação
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca se fundamentou em recente decisão do STF que estabeleceu a ordem das alegações finais: primeiro devem se manifestar os delatores e, posteriormente, o delatado.
4.nov.2019
Juiz Federal se baseia em julgamento do STF e manda delator falar antes de corréus
Magistrado pontuou que instituto da colaboração premiada "sofre insuficiência regulamentadora preocupante".
4.nov.2019
Resultado do sorteio da obra "Estado Policial: Como Sobreviver"
A obra relata as estratégias usadas pelos militantes para resistir durante os anos de chumbo.
3.nov.2019
Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS
Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.
3.nov.2019
