17.dez.2018
17.dez.2018
Banco deve indenizar por invasão e prejuízos em conta de cliente
Decisão é da 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
17.dez.2018
Mulher indenizará por xingar outra de "cachorra" e "alivia macho" em redes sociais
Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook.
17.dez.2018
Consumidor não pode ser compelido a contratar seguro nos contratos bancários
A 2ª seção da Corte Superior fixou três teses repetitivas sobre contratos bancários. Confira.
17.dez.2018
Corte de Direitos Humanos recomenda que presídio de Bangu não receba novos presos
Um dia de pena cumprido naquele presídio deverá ser contado como dois.
17.dez.2018
CNJ encerra ano discutindo regulamentação do auxílio-moradia
Tema deve ser discutido nesta terça-feira, 18, na última sessão plenária do ano.
17.dez.2018
STJ aprova novas súmulas sobre Direito Público e Privado
Foram aprovados verbetes sobre Direito Tributário, Ambiental e Administrativo.
17.dez.2018
É válida norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes para trabalhadores
Para 2ª turma do TST, os reajustes não configuram violação do princípio da isonomia.
17.dez.2018
Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP.
16.dez.2018
