5.nov.2019
5.nov.2019
Verba pública recebida por escola de samba para Carnaval pode ser penhorada
Decisão é da 3ª turma do STJ.
5.nov.2019
STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho
3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral.
5.nov.2019
STJ decidirá se plano de saúde deve custear fertilização in vitro
Caso está na 3ª turma.
5.nov.2019
Senado: CCJ avaliará PLs sobre intimação por WhatsApp e substituição de penas para grávidas
71ª sessão ordinária acontece nesta quarta, às 10h.
5.nov.2019
Gilmar é o relator de notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro por fala sobre novo AI-5
Parlamentares alegam que houve improbidade, incitação e apologia ao crime.
5.nov.2019
PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS
Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.
5.nov.2019
Aplicativo 99 não deve pagar preço público em corridas no DF
Decisão é do ministro Og Fernandes, do STJ.
5.nov.2019
PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin
De acordo com a coluna Radar, de VEJA, os parlamentares Renan Calheiros, Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação.
5.nov.2019
