18.dez.2018
18.dez.2018
Demarest Advogados muda identidade visual e anuncia nove novos sócios
As mudanças representam o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca, que completou 70 anos em 2018.
18.dez.2018
STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária
Decisão foi da 2ª turma.
17.dez.2018
Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião
Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.
17.dez.2018
STJ julga se há vício na emissão de comprovantes bancários em papel termossensível
Recurso sobre o tema é analisado pela 4ª turma.
17.dez.2018
Ação de falência não pode ser ajuizada por credor no lugar da ação de cobrança
Juíza considerou que interesse da empresa-credora era exatamente receber o crédito e não a decretação da quebra como meio de excluir do comércio quem está insolvente.
17.dez.2018
STF: Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto
Para ministro Fachin, na hipótese, manutenção da preventiva legitimaria a execução provisória da pena em regime mais gravoso.
17.dez.2018
Defensoria deve ser intimada de atos que afetem interesses coletivos de encarcerados
TJ/DF cassou decisão sobre implementação de projeto-piloto de monitoração de reeducandos.
17.dez.2018
Banco deve indenizar por invasão e prejuízos em conta de cliente
Decisão é da 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
17.dez.2018
