6.nov.2019
6.nov.2019
Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas"
A obra, desenvolvida para médicos, advogados, pacientes e estudantes de medicina, aborda as inúmeras complicações jurídicas advindas do erro médico
5.nov.2019
STJ fixa importante precedente acerca da recuperação judicial de produtor rural
Para 4ª turma, pode-se incluir dívidas contraídas antes de registro em Junta Comercial.
5.nov.2019
Movimento feminista colaborou para degradação moral que vivemos, diz juíza ao negar ACP por trote universitário
ACP foi ajuizada pelo MP/SP contra ex-universitário que conduziu juramento em trote do curso de medicina.
5.nov.2019
STF: Nova vista adia conclusão de caso que trata de impugnação de delação por terceiros
Com placar em 2x1, ministra Cármen pediu vista.
5.nov.2019
STJ anula busca e apreensão coletiva e genérica em comunidades de favelas no RJ
Decisão foi a partir do voto conductore do ministro Sebastião Reis.
5.nov.2019
Bolsonaro entrega ao Senado pacote de propostas de reforma econômica
Por meio das PECs, governo pretende transferir até R$ 400 bilhões a Estados e municípios.
5.nov.2019
JF/SE vai julgar derramamento de óleo no Nordeste
Ações pedindo a intervenção do Ibama e da União foram ajuizadas em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia.
5.nov.2019
Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido
Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.
5.nov.2019
