18.dez.2018
18.dez.2018
JEC não tem competência para julgar ação sobre reajuste de plano de saúde que demanda perícia
Decisão é da 5ª turma Recursal do TJ/PE.
18.dez.2018
Alexandre Frota é condenado por difamar Jean Wyllys
Ator atribuiu frase falsa ao deputado Federal em publicação no Facebook.
18.dez.2018
CPC/73: É possível cumulação de honorários fixados em embargos à execução
Decisão é da Corte Especial do STJ.
18.dez.2018
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
18.dez.2018
Comissão da Câmara admite recurso contra decisões processuais de juizados especiais
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado.
18.dez.2018
Gestão eleita da OAB/DF fixa menor anuidade do país para jovem advogado
Anuidade em parcela única para recém-inscritos será de R$ 200.
18.dez.2018
CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais
Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário.
18.dez.2018
TJ/RJ: Órgão Especial cancela súmula do "mero aborrecimento"
Pedido foi feito pela OAB/RJ, que invocou a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.
18.dez.2018
