6.nov.2019
6.nov.2019
Conselho de Comunicação Social entrega estudo sobre liberdade de imprensa à senadora Eliziane Gama
Documento conta com contribuições e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto.
6.nov.2019
Juiz chama parte de "enrolão" e diz que peça é "lenga lenga dos maus pagadores"; OAB/TO desagrava
"Não lhe desejo sucesso", disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".
6.nov.2019
Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo
Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
6.nov.2019
STF começa a julgar contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Placar está 4x3 contra a incidência da contribuição. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
6.nov.2019
Senadores entregam a Toffoli carta em apoio à prisão em 2ª instância
Grupo de 43 parlamentares se reuniu nesta terça-feira, 5, com o presidente do STF.
6.nov.2019
Membros de torcidas organizadas do Palmeiras e do Corinthians são condenados por briga em metrô
Confusão aconteceu em 2016, em São Paulo.
6.nov.2019
Advocacia Mariz de Oliveira comemora 50 anos
Evento marcou a inauguração da casa nova e o lançamento da obra "Liberdade".
6.nov.2019
CNJ ratifica decisão que impediu TJ/SC de usar e-Proc e abre diálogo com a Corte
Decisão unânime se deu nesta terça-feira, 5.
6.nov.2019
