19.dez.2018
19.dez.2018
TSE: Cláusula de barreira vale para legislatura de 2019 a 2022
Plenário do TSE considerou que resultado das eleições deste ano vale para aplicação da cláusula, instituída pela EC 97/17.
19.dez.2018
Anuidade de 2019 da OAB/RS pode ser paga com valor reduzido até 31 de janeiro
Redução vale para pagamentos em parcela única ou por cartão de crédito.
19.dez.2018
Rubens Naves Santos Jr. Advogados lança livro para celebrar 40 anos
Obra reúne artigos dos sócios com um olhar analítico para a evolução de temas como direitos fundamentais, liberdades e garantias constitucionais, liberdade de imprensa, reforma do Estado, lei de licitações, organizações sociais, água e saneamento, advocacia privada e interesse público, liberdade religiosa, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos.
19.dez.2018
TozziniFreire Advogados lança programa de inclusão e publica manifesto por uma sociedade mais justa
A iniciativa consolida o compromisso do escritório de promover o Direito como ferramenta de inclusão social
19.dez.2018
Cortes Constitucionais de todo mundo debatem a nova "era dos dados"
Evento realizado em Jerusalém aconteceu dias 16 e 17/12 e reuniu professores de diferentes países para discutir os rumos do processo decisório nas Supremas Cortes.
18.dez.2018
STF decidirá se crime de importunação sexual retroage para caso envolvendo criança
Processo está na 1ª turma e tem votos divergentes dos ministros Barroso e Moraes.
18.dez.2018
STJ inicia julgamento sobre foro privilegiado para procuradores
Ministro Salomão votou no sentido da restrição do foro, nos moldes do que ficou decido para os governadores e conselheiros de Tribunais de Conta.
18.dez.2018
STF julga afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial
Ministro Moraes pediu vista com placar em 3x1 contra o pedido da magistrada.
18.dez.2018
