7.nov.2019
7.nov.2019
Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção
Texto revoga atual lei sobre contratos de franquia empresarial.
7.nov.2019
Câmara aprova, em 2º turno, PEC que cria polícias penais
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação.
7.nov.2019
Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.
7.nov.2019
Fux suspende liminar que impedia julgamento de Dallagnol no CNMP
Ministro determinou prosseguimento do feito até julgamento de reclamação no STF.
7.nov.2019
Martinelli Advogados amplia escritório de Curitiba com nova sede
Segmentos de alimentos e bebidas e agronegócio impulsionaram crescimento consecutivo de 25% nos últimos dois anos, segundo levantamento interno.
6.nov.2019
STJ aprova súmula que trata de ação possessória entre particulares
Ente público tem legitimidade para intervir incidentalmente.
6.nov.2019
Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo
Waldez Góes foi condenado pela Corte Especial do STJ.
6.nov.2019
Sociedade Brasileira para Solidariedade tem reconhecida imunidade tributária do IPTU
Decisão é do juiz de Direito Marco Antonio Azevedo Junior, da 12ª vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro/RJ.
6.nov.2019
