19.dez.2018
19.dez.2018
STF: Voto-vista adia discussão sobre aviso prévio para reunião pública
Até o momento, placar está 5x3 para falta aviso prévio às autoridades competentes não tornar manifestação ilícita.
19.dez.2018
Andrade Gutierrez assina acordo de leniência com CGU e AGU
As negociações, por parte da empresa, foram conduzidas por Sebastião Tojal.
19.dez.2018
Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade.
19.dez.2018
Polícia deflagra operação sobre venda de provas em concurso do STJ
Ministro Noronha, presidente da Corte, comunicou ação na manhã de hoje.
19.dez.2018
Facebook deve indenizar vítima de perfil falso
Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar.
19.dez.2018
Candidato reprovado em prova de natação da PM/DF pode participar da próxima fase do concurso
Liminar é do juiz Enilton Alves Fernandes, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19.dez.2018
CNMP aprova regulamentação do auxílio-moradia para membros do MP
Resolução segue moldes de norma aprovada pelo CNJ no âmbito da magistratura.
19.dez.2018
CNJ abre PAD contra juiz que queria recolher urnas eletrônicas
Conselho também manteve magistrado afastado do cargo.
19.dez.2018
