1.nov.2019
1.nov.2019
PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste
PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.
1.nov.2019
OAB ajuíza ação contra ensino a distância em cursos de Direito
Para a Ordem, não há previsão em lei de cursos de Direito nesta modalidade.
1.nov.2019
Empresário é absolvido de sonegação de contribuições por dificuldades financeiras de empresa
Por unanimidade, a 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal interposta pelo réu.
1.nov.2019
STF: É inconstitucional lei do RJ que fixa prazo máximo para prisões provisórias
Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.
1.nov.2019
Consumidor cadastrado como "chorão muquirana" será indenizado por operadora de telefonia
Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.
1.nov.2019
Pedro Eroles é o novo sócio do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados
Advogado será responsável pela área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs.
1.nov.2019
Em parceria com a Saraiva Jur, MeuCurso aponta os melhores livros para o exame da OAB
Com a 2ª fase do exame se aproximando, os professores do curso ajudam o aluno na hora de estudar para a prova.
1.nov.2019
Feriados religiosos paralisam o Judiciário
De acordo com lei 5.010/66, nesta sexta-feira, 1º, tribunais federais estão em recesso devido ao Dia de Todos os Santos.
1.nov.2019
