14.dez.2018
14.dez.2018
Temer sanciona lei que amplia recursos das loterias para segurança pública
Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacion serão beneficiados com parte das verbas das loterias Federais.
14.dez.2018
STF julga compensação de créditos sobre bens em estoque na transição do PIS e Cofins
Pedido de vista adiou análise.
14.dez.2018
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Decisão é da 4ª turma do STJ.
14.dez.2018
Ministro Fux determina prisão de Cesare Battisti para fins de extradição
Além dos crimes de assassinatos na Itália, foi autuado pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
14.dez.2018
Fachin bloqueia R$ 29 milhões de investigados na operação Registro Espúrio
Decisão do ministro do STF se deu após representação feita pela PGR.
14.dez.2018
Trench Rossi Watanabe anuncia nova logomarca, em comemoração aos seus 60 anos
Banca completa 60 anos reafirmando a sua conexão com as pessoas.
14.dez.2018
Projeto que busca reverter condenações de inocentes é vencedor em prêmio da advocacia
"Innocence Project Brasil" ficou com o 1º lugar na categoria Pro Bono.
13.dez.2018
4ª turma do STJ afasta responsabilidade da CPTM em caso de assédio
Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.
13.dez.2018
