31.out.2019
31.out.2019
Uma em cada três advogadas já sofreram assédio sexual
Dado é revelado em pesquisa publicada pela IBA - Internacional Bar Association.
31.out.2019
Eduardo Bolsonaro sugere "novo AI-5" para conter esquerda; juristas reagem
Ministro Marco Aurélio, do STF, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, reprovaram a fala do parlamentar.
31.out.2019
Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30.
31.out.2019
TRT-15 doa 80 toneladas de processos para ajudar catadores de papel e reeducandos
A iniciativa faz parte do projeto "Papel Social", no qual o TRT-15 pode aplicar conceitos de sustentabilidade às práticas de gestão documental no projeto.
31.out.2019
Ministro do STJ suspende prisão de réu preso após julgamento do Júri
Assunto sobre a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada por Júri será debatido pelo STF.
31.out.2019
TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país
Corte entendeu não haver ilegalidade ou inconstitucionalidade nas medidas do MEC.
31.out.2019
CNJ arquiva reclamação de ex-mulher contra juiz que foi a motel com amante durante expediente
Para o Conselho, não ficou demonstrada negligência por parte do magistrado com os atos judicantes.
31.out.2019
STF julga inconstitucional regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos religiosos
Para os ministros, norma viola a autonomia municipal para promover o ordenamento territorial e o controle do uso do solo.
31.out.2019
