31.out.2019
31.out.2019
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
31.out.2019
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara - São Paulo
31.out.2019
Lei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias
Lei 13. 896/19 foi publicada nesta quinta-feira, 31, no DOU.
31.out.2019
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo inaugura sala Ada Pellegrini
Inauguração acontece nesta quinta-feira, 31, às 19h no prédio histórico da Universidade.
31.out.2019
Prefeitura de SP regulamenta serviço de patinete elétrica
Serviço será prestado apenas por pessoa jurídica credenciada; empresas terão 60 dias para se adequarem a regulamentação.
31.out.2019
Juíza põe nas mãos de Fachin ida de Lula para regime semiaberto
Magistrada entendeu ser cabível progressão de regime, mas considerou determinação do STF e determinou que cabe a ministro decidir sobre mudança de regime.
31.out.2019
Professores do Damásio Educacional e Saraiva Jur auxiliam alunos para a 2ª fase da OAB
Conheça as principais obras para o exame.
30.out.2019
SINSA elege nova diretoria
Nova gestão será conduzida por Gisela da Silva Freire até 2022.
30.out.2019
