13.dez.2018
13.dez.2018
Pedido de vista adia novamente julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR
Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
13.dez.2018
Alesp aprova projetos sobre taxa de desarquivamento e mudança de estrutura no Colégio Recursal
As propostas agora dependem da sanção do governador.
13.dez.2018
Lei trabalhista tem de se aproximar da informalidade, afirma Bolsonaro
O presidente eleito afirmou em vídeo que legislação está 'engessada' no artigo sétimo da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores.
13.dez.2018
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor original desistir de recurso em acordo de improcedência
É o que entendeu a 3ª turma do STJ.
13.dez.2018
CCJ do Senado aprova PLC que cria Juizados Especiais Criminais Digitais
Matéria aguarda agora análise do plenário da Casa.
13.dez.2018
OAB lança plataforma de pesquisa de jurisprudência
OABJuris foi apresentada durante sessão do Conselho Federal Pleno nesta terça-feira, 11.
13.dez.2018
Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte por multas ambientais
Segundo o MP, as multas alcançavam o valor de R$ 8,5 milhões em novembro do ano passado.
13.dez.2018
STF: Fux reconsidera decisão que suspendeu multas sobre tabelamento de fretes
Ministro reconsiderou liminar após pedido da AGU.
13.dez.2018
