30.out.2019
30.out.2019
Em prestigiada festa, Trench Rossi Watanabe comemora seis décadas
Escritório recebeu clientes e parceiros em SP.
30.out.2019
Para Ayres Britto, processos de retirada de conteúdo devem obedecer os ritos constitucionais
Mesmo apontando que a internet trouxe alguns problemas e fatos novos, como as fake news, o ex-ministro reconheceu que ela também foi responsável por proporcionar novas comunicabilidades.
30.out.2019
CNJ determina que TJ/SC adote PJe e Corte esclarece implantação do sistema e-Proc
Ministro Toffoli deu 10 dias para que Tribunal apresente plano de ação para implementar PJe.
30.out.2019
Moro pede que PGR investigue depoimento que cita Bolsonaro no caso Marielle
Ministro da Justiça e Segurança Pública pede apuração de possível denunciação caluniosa.
30.out.2019
Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento
Consumidora alegou que as condições encontradas foram diferentes das fotografias disponibilizadas no site. Decisão é do 6º JEC de Brasília.
30.out.2019
Juiz de SC é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
30.out.2019
Para Maia, proposta de Toffoli de barrar prescrição em caso de recursos é uma "boa ideia"
Nesta terça-feira, 29, presidente do STF encaminhou ofícios aos presidentes da Câmara e Senado sugerindo alteração no CP.
30.out.2019
Imigração legal para EUA e Portugal cresce quase 30%
Evento realizado pelo Godke Advogados irá tratar do tema para interessados em investir ou imigrar, em SP, em 6 e 7 de novembro.
30.out.2019
