30.out.2019
30.out.2019
Em preparação para a 2ª fase da OAB, Saraiva Jur indica alguns títulos para levar na hora de realizar a prova
Prova será no dia 1º de dezembro e é permitido levar até duas obras.
30.out.2019
Há 90 anos, brasileiro previu o surgimento da internet
Professor catedrático da escola politécnica do RJ, Ferdinando Labouriau assinou artigo em 1928 com previsões para o ano 2000.
30.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Nulidades do Processo e da Sentença"
A autora, nesta edição, conserva as regras básicas a respeito da classificação e do regime jurídico dos vícios do processo, ligados à preclusão.
29.out.2019
Cesar Rocha, ex-ministro do TSE, ressalta a importância dos partidos: "pedra de toque da democracia"
Ex-presidente do STJ falou das inúmeras ações de parlamentares que querem sair de seus partidos durante o mandato.
29.out.2019
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia
O julgamento analisaria a questão da ordem das alegações finais, mas defesa do ex-presidente argumentou a seletividade na análise da apelação, uma vez que vários temas foram devolvidos ao TRF no recurso.
29.out.2019
Aras pede extinção de ação de Dodge que pretendia reparar indígenas
O PGR, no entanto, defendeu a continuidade dos estudos acerca da situação dos indígenas.
29.out.2019
Lula pede que STF suspenda julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4
Julgamento desta semana vai decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais e ter a sentença anulada.
29.out.2019
Cármen Lúcia suspende acórdão que determinava exclusão de matéria da Folha
Ministra considerou que decisão do TJ/DF descumpriu o decidido pelo STF na ADPF 130, na qual ficou assegurada a liberdade de imprensa.
29.out.2019
