12.dez.2018
12.dez.2018
Superintendência do Cade recomenda condenação de empresas por cartel de trens e metrôs
Ao todo, 16 empresas e 52 pessoas físicas teriam interferido no resultado de processos licitatórios em SP, DF, MG e RS.
12.dez.2018
Comissão da Câmara aprova proposta sobre restrição de foro privilegiado
Texto aprovado restringe o foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União.
12.dez.2018
Alexandre Dalmasso é novo sócio do Licks Advogados
Advogado será responsável pela área de Compliance.
12.dez.2018
STJ: Mantido bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
Decisão é da 3ª turma do STJ.
11.dez.2018
STF exclui de denúncia contra Mario Negromonte duas imputações de lavagem de dinheiro
Decisão é da 2ª turma.
11.dez.2018
Vista adia julgamento de inquérito contra Ricardo Berzoini no STF
Ex-ministro é investigado por associação criminosa e pede o arquivamento das investigações.
11.dez.2018
STJ irá rever tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos por liminar
Está suspensa, em todo o país, a tramitação dos processos que versem sobre o assunto.
11.dez.2018
Lava Jato: Homologação de acordos de colaboração no STF restitui mais de R$ 780 mi
Até agora são 300 inquéritos instaurados na Corte, dos quais 18 foram arquivados, 13 declinados a outras instâncias e 65 redistribuídos a outros ministros.
11.dez.2018
