11.dez.2018
11.dez.2018
Santos Futebol Clube deve devolver área de CT ao município
Decisão é do juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara da Fazenda Pública de Santos/SP.
11.dez.2018
Ministro exclui gabinetes de busca e apreensão em operação que investiga Aécio
PF cumpriu nesta manhã mandados de busca e apreensão da casa do senador e de outros parlamentares.
11.dez.2018
STJ julga exclusividade da marca Empório Santa Maria
Recurso pretende que varejão se abstenha de usar nome semelhante.
11.dez.2018
Os equívocos de Moro à frente da Lava Jato
Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro teve uma série de ações contestadas - e admitiu erros - no comando da maior operação anti-corrupção do país.
11.dez.2018
STF: Moraes nega liminar em HC e mantém prisão preventiva de Pezão
Para ministro, custódia do acusado tem por objetivo cessar a atuação de integrantes de organização criminosa, o que se enquadra no conceito de garantia da ordem pública.
11.dez.2018
Servidora aposentada com visão monocular consegue isenção do imposto de renda
Para 8ª turma do TRF da 1ª região, "é desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova".
11.dez.2018
WebJet deve indenizar cadeirante carregado no colo para dentro de avião
Para a 4ª turma do STJ, houve defeito na prestação de serviços e a obrigação de providenciar acessibilidade era da empresa aérea.
11.dez.2018
Uber deve fornecer dados de passageiro a motorista para apuração de ocorrência
Determinação é da juíza de Direito Simone Garcia, substituta do 4º JEC de Brasília.
11.dez.2018
