11.dez.2018
11.dez.2018
Empresa de telefonia que não fez portabilidade é condenada por negativação indevida de cliente
O magistrado verificou que não ficou comprovada a regular portabilidade do número do consumidor.
11.dez.2018
CNJ: Arquivado processo contra Moro no episódio "prende e solta" de Lula
Para o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, não há indícios de desvio de conduta por parte dos magistrados envolvidos no caso
11.dez.2018
TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco
A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da 2ª região considerando entendimento firmado pelo STF sobre terceirização de atividade-fim.
11.dez.2018
Ayres Ribeiro Advogados anuncia novos sócios
Fernando Westin na área Tributária e Taís Cruz Habibe na área Cível Empresarial.
11.dez.2018
Maioridade penal pode voltar a ser debatida no governo Bolsonaro
Assunto tomou fôlego em 2015 quando comissão especial foi criada para analisar a PEC 171/93
10.dez.2018
Cassada liminar que suspendia operação entre Embraer e Boing
Desembargador do TRF da 3ª região destacou que negociação já passa por rigoroso processo de controle por vários órgãos públicos.
10.dez.2018
Advogado deve repassar a cliente valores de acordo retido indevidamente
Decisão é da juíza Luciana Todorov, da comarca de São José do Rio Preto/SP.
10.dez.2018
CNMP lança clipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A canção se chama "A música que todos deveriam saber a letra" e traz os 30 artigos em versão musicada.
10.dez.2018
