29.out.2019
29.out.2019
Toffoli sugere barrar prescrição quando houver recurso no STJ ou STF
Presidente do STF encaminhou ofícios aos presidentes da Câmara e Senado sugerindo alteração no CP.
29.out.2019
Constelação familiar: psicoterapia é usada na Justiça para facilitar acordos
Psicoterapia busca resolver o problema observando as dinâmicas familiares. Técnica pode ser utilizada em casos de guarda, pensão de filhos e partilhas de bens.
28.out.2019
Supermercado é condenado por discriminar consumidor por cor de pele
Estabelecimento deve pagar R$ 3 mil por conduta discriminatória.
28.out.2019
STJ definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na lei de drogas
A controvérsia diz respeito ao momento do interrogatório dos réus acusados.
28.out.2019
STF decidirá se soberania do veredito permite prisão após o júri
Ministros seguiram relator, ministro Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral.
28.out.2019
Companhia aérea é condenada por cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show na ida
Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional.
28.out.2019
Imigração e empreendedorismo nos EUA e Portugal são temas de eventos gratuitos em SP
Palestrantes internacionais dão dicas de como investir nestes dois países.
28.out.2019
Justiça da PB condena fabricante e loja a indenizarem por defeito em carro novo
Valor foi fixado em R$ 10 mil.
28.out.2019
