28.out.2019
28.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"
O livro aborda as mudanças do Código Ético de Medicina de forma prática e informativa, além disso, inclui outros temas de interesse do denunciado e denunciante.
27.out.2019
Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro
Para TJ/BA, assistência em planejamento familiar também inclui os métodos de concepção.
27.out.2019
Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos
Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.
27.out.2019
Especialista critica "valor irrisório" de seguro por queda de avião
Para o advogado Sérgio Roberto Alonso, caso recente do aeroporto Carlos Prates poderá gerar longas disputas judiciais e põe em evidência necessidade de aumento do seguro obrigatório.
27.out.2019
TRF-1: Órgãos públicos não são obrigados a conceder folga a servidores no Dia do Evangélico
Associação pleiteava que data comemorativa fosse considerada feriado, com folga ou pagamento de horas extras pelo dia trabalhado.
26.out.2019
MPF recorre de sentença que absolveu Michel Temer
Decisão foi proferida por magistrado da JF/DF no último dia 16.
26.out.2019
IAB é a favor da revogação do crime de desacato
Parecer favorável ao PL 2.769/15 foi aprovado em sessão ordinária na última quarta-feira, 23.
26.out.2019
Plano de saúde é condenado por recusa de cirurgia a paciente com câncer
Decisão é do juiz de Direito Marcelo Augusto Oliveira da 41ª vara Cível de São Paulo/SP.
26.out.2019
