10.dez.2018
10.dez.2018
Decretada intervenção Federal em Roraima
A intervenção vai vigorar até 31 de dezembro.
10.dez.2018
Concessionária não responde por roubo de veículo e sequestro ocorridos em rodovia
Para 3ª turma do STJ, evento é capaz e suficiente para romper com existência de nexo causal.
10.dez.2018
Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente
Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.
9.dez.2018
Alesp aprova programa de tratamento para infertilidade
O objetivo do projeto é assegurar às pessoas mais carentes o direito de ter filhos.
9.dez.2018
Adicional de quebra de caixa não pode ser compensado com a função gratificada de caixa
Para juízo de 1º grau, as verbas possuem naturezas jurídicas distintas.
9.dez.2018
Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira
Decisão é do TRT da 2ª região.
8.dez.2018
TRT da 9ª região tem quatro novas súmulas
Normas foram aprovadas em sessão do Tribunal pleno realizada no último dia 26.
8.dez.2018
STJ desobriga planos de saúde de fornecerem medicamentos não registrados pela Anvisa
Advogado Márcio Cavenague, do Küster Machado - Advogados Associados, explica os impactos da decisão.
7.dez.2018
