8.dez.2018
7.dez.2018
CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros
Confira os integrantes.
7.dez.2018
OAB/SC congela valor da anuidade para 2019
Conselho também aprovou redução nominal de 10% em todas as taxas e emolumentos da seccional.
7.dez.2018
STF suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
Decisão liminar é do ministro Luiz Fux.
7.dez.2018
STJ anula processo em que marcas disputam formato de pote de geleia
4ª turma da Corte determinou que os autos voltem à origem para realização de perícia.
7.dez.2018
Suspenso acordo entre Boeing e Embraer para criação de nova empresa de aviação comercial
Para juízo de 1º grau, é "recomendável" que não sejam tomadas medidas irreversíveis durante o atual momento de transição de governo.
7.dez.2018
Advogada não é obrigada a levantar honorários contratuais cedidos em precatório
Para 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, decisão de 1º grau devia ser reformada por desautorizar cessão de honorários contratuais já consolidada em escritura pública.
7.dez.2018
Desembargador Reis Friede é eleito presidente do TRF da 2ª região
Ele comandará o tribunal no biênio 2019/21. Posse será em abril.
7.dez.2018
SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por "tirar" Danilo Gentili de emissora
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.
7.dez.2018
