24.out.2019
24.out.2019
Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro
TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral.
24.out.2019
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia de falecimento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.out.2019
STF suspende julgamento da prisão em 2ª instância com placar em 3x4
Julgamento das ADCs 43, 44 e 54 será retomado em novembro.
24.out.2019
Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual
Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
24.out.2019
Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia
Decisão foi do desembargador Dirceu Walace Baroni, da 8ª câmara Criminal de Juiz de Fora/MG.
24.out.2019
Juíza retifica valor da causa e autor terá de arcar com custas no valor de R$ 50 mil
Decisão é da juíza do Trabalho Eronilda Ribeiro dos Santos, 3ª vara do Trabalho de Joinville.
24.out.2019
Supermercado Assai é condenado por homofobia no ambiente de trabalho
Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.
24.out.2019
Reforma da Previdência é concluída no Congresso e aguarda promulgação
Promulgação da PEC 6/19 deve ocorrer até dia 19 de novembro.
23.out.2019
