23.out.2019
23.out.2019
STJ definirá se plano de recuperação pode suprimir garantias sem anuência de credores
Processo na 2ª seção teve pedido de vista.
23.out.2019
STJ permite penhora de imóvel objeto de contrato de construção por empreitada
4ª turma rejeita incidente de impenhorabilidade do bem de família.
23.out.2019
Juízo falimentar tem competência para decidir sobre bens disputados em arbitragem
Conflito foi julgado na 2ª seção do STJ.
23.out.2019
Dispositivos da lei de abuso de autoridade são novamente questionados no STF
ADIn 6.240 foi ajuizada pela Anfip - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
23.out.2019
CNJ arquiva reclamação contra desembargador que anulou julgamento do massacre do Carandiru
Para Conselho, não há indícios de transgressão de exigências éticas e deveres funcionais na magistratura.
23.out.2019
Processo é extinto sem resolução do mérito "por culpa da estagiária"
Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP.
23.out.2019
STF tem 3x1 a favor da prisão em 2ª instância; julgamento continua amanhã
Marco Aurélio é contra a execução antecipada. Moraes, Fachin e Barroso divergiram.
23.out.2019
Ativistas do Greenpeace são detidos após protesto em frente ao Planalto
Manifestantes jogaram tinta e protesto pode ser enquadrado como crime ambiental.
23.out.2019
