6.dez.2018
6.dez.2018
STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos
A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.
6.dez.2018
Band não indenizará por reportagem sobre chacina de Osasco exibida no Brasil Urgente
Esposa e filhos de policial militar citado na notícia pediram dano moral.
6.dez.2018
Entidades criminais são contra mudança na lei penal para criar regime de segurança máxima
PL 7.223/06 altera Lei de Execução Penal.
6.dez.2018
Aguarda sanção projeto que altera Judiciário de SP e cria 40 varas especializadas
Novas varas serão especializadas em matérias que, por sua natureza ou pelo volume de feitos, demandam urgência.
6.dez.2018
PL que disciplina pagamentos em caso de desistência de imóvel segue para sanção
Câmara aprovou nove emendas ao PL 1.220/15 nesta quarta-feira, 5.
5.dez.2018
Ministro Toffoli pede providências sobre episódio em voo com Lewandowski
Presidente do STF encaminhou ofício ao Ministério da Segurança Pública e à PGR.
5.dez.2018
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
Ministro foi alvo de provocação durante um voo: "ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?", afirmou o passageiro.
5.dez.2018
CPC/73: STJ julga cumulação de verba honorária fixada nos embargos à execução
Julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima sessão.
5.dez.2018
