23.out.2019
23.out.2019
PF cumpre mandados de busca e apreensão na 67ª fase da Lava Jato
Ao todo, são cumpridas 23 ordens judiciais em SP, RJ e PR.
23.out.2019
Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.
23.out.2019
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno
Ao todo foram 60 votos a favor e 19 contrários; senadores votam destaques nesta quarta-feira, 23.
23.out.2019
STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância
Julgamento teve início na semana passada e continua nesta quarta-feira, 23.
23.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Feminista"
A obra traz para a discussão do processo penal o ponto de vista feminino, levando os holofotes às vivências do gênero feminino perante a lei.
22.out.2019
STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 milhões em apartamento
Ambos foram condenados por lavagem e associação criminosa.
22.out.2019
CPC/15: Ampliação de colegiado deve ocorrer quando não é unânime juízo de admissibilidade recursal
STJ considerou nulo julgamento que não aplicou a técnica do art. 942.
22.out.2019
Cibersegurança e proteção de dados permeiam discussões do VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Tradicional evento aconteceu dias 21 e 22/10, em SP.
22.out.2019
