22.out.2019
22.out.2019
Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.out.2019
Locador pode reajustar aluguel conforme contrato mesmo após anos de inércia
Decisão é da 3ª turma do STJ, em caso da Havan.
22.out.2019
Alerj aprova soltura de cinco deputados presos pela Lava Jato
Por 39 votos a 25, plenário aprovou parecer que havia passado pela CCJ nesta segunda-feira, 21.
22.out.2019
STF julga em novembro pedido de Lula para acessar acordo de leniência da Odebrecht
Processo está no plenário virtual da 2ª turma.
22.out.2019
Vídeos de crianças interagindo com homem nu em exposição devem ser retirados da internet
Exposição aconteceu no Museu de Arte Moderna de São Paulo, em setembro de 2017.
22.out.2019
Samarco deverá pagar R$ 40 mi por danos coletivos por desastre em Mariana/MG
Acordo foi homologado pela juíza do Trabalho Flavia Storti, da vara de Ouro Preto/MG.
22.out.2019
STJ suspende todos os processos sobre coparticipação em caso de internação psiquiátrica
A 2ª seção do STJ afetou dois recursos sobre o tema para julgamento sob rito dos repetitivos.
22.out.2019
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização
Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
22.out.2019
