5.dez.2018
5.dez.2018
Envio de lista tríplice para escolha de procurador-Geral do Estado do Pará é suspenso
TJ/PA deferiu tutela diante de questionamentos acerca da integridade do sistema de eleição.
5.dez.2018
STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15
Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.
5.dez.2018
STF corrige erro e arquiva inquérito contra André Esteves
A decisão foi do Pleno da Corte.
5.dez.2018
Abril deve reintegrar demitidos em massa após julho de 2017
Editora tem um mês para realizar reintegração de demitidos a partir de julho de 2017.
5.dez.2018
CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas.
5.dez.2018
Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal
Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.
5.dez.2018
Regra do CPC que fixa mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva, decide STJ
Colegiado reformou acórdão que fixava percentual menor sob argumento de proporcionalidade.
5.dez.2018
STJ: Em ação de alimentos, somente credor capaz pode integrar novo réu ao polo passivo
A 3ª turma do STJ julgou recurso de pai que requereu integração de mãe ao polo passivo de ação ajuizada pela filha de ambos.
5.dez.2018
