30.nov.2018
30.nov.2018
Via Varejo deve indenizar empregado obrigado a enganar clientes
Trabalhador tinha que incluir serviços como garantia estendida e seguros mesmo que o consumidor não quisesse.
30.nov.2018
Franqueadora é condenada por omitir informação essencial em oferta de franquia
TJ/SP garantiu a franqueada valores que haviam sido pagos pelo direito de exploração da franquia.
30.nov.2018
Nenhuma seccional da OAB terá presidente mulher no próximo triênio
Em todas as 27 seccionais, apenas nove mulheres concorreram às eleições, sendo que uma desistiu às vésperas do pleito.
30.nov.2018
Veja quem são os presidentes de cada seccional eleitos para o triênio 2019/2021
Eleições da OAB em todo o país se encerraram nesta sexta-feira, 30.
30.nov.2018
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.
30.nov.2018
CNMP suspende eleição para lista tríplice do MP/PA até decisão sobre candidatura indeferida
Processo eleitoral definirá lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça no Pará.
30.nov.2018
Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade
Ela foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.
30.nov.2018
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Decisão é da 3ª turma do STJ.
30.nov.2018
