16.out.2019
16.out.2019
Vista de Barroso adia discussão sobre suspender partidos por falta de prestação de contas
Há dois votos contra a possibilidade de suspensão dos partidos automática pela Justiça Eleitoral, e um favorável.
16.out.2019
Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento
Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que "essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país".
16.out.2019
STF: É possível rever anistia concedida a cabos da Aeronáutica
RE discutia possibilidade de revisão da anistia pela Administração após prazo decadencial. Voto de Fux desempatou julgamento.
16.out.2019
Prazo prescricional para anular doação inoficiosa tem início na data de registro do ato
Decisão é da 3ª turma do STJ.
16.out.2019
Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade
Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.
16.out.2019
Encontro jurídico acontece na próxima semana em São Paulo
A capital paulista recebe, na próxima semana, de 23 a 25 de outubro, a 16ª Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina.
16.out.2019
Prisão em 2ª instância: Dado equivocado sobre presos afetados causa controvérsia para o CNJ
Conselho esclareceu equívoco.
16.out.2019
STJ mantém prisão de investigado por invasões a celulares de autoridades
Estudante está preso preventivamente desde julho deste ano.
16.out.2019
