30.nov.2018
30.nov.2018
Aposentado será indenizado por descontos de empréstimo que não contratou
Decisão é da Justiça do PR, que também garantiu restituição em dobro do valor.
30.nov.2018
Vaquejada: a tradição nordestina polêmica aos olhos da Justiça
Entenda como a vaquejada é vista pelo Judiciário.
30.nov.2018
STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular
6ª turma entendeu não ser possível fazer analogia entre a interceptação telefônica e a medida de emparelhamento, por ausência de similaridade entre os dois sistemas de obtenção de provas.
30.nov.2018
Resultado do sorteio da obra "Devido Processo Legal"
A obra aborda os princípios, classificações e aplicações do Devido Processo Legal
29.nov.2018
Caio Augusto é o novo presidente da OAB/SP
Em acirrada disputa, o advogado foi eleito para presidir a maior secional do país no triênio 2019/21.
29.nov.2018
Délio Lins Jr. é eleito presidente da OAB/DF
Oposição venceu eleições nesta quinta-feira, 29.
29.nov.2018
STF tem maioria a favor de indulto de Temer; pedido de vista adia decisão
Até agora o placar está 6 a 2 pela validade do decreto.
29.nov.2018
PLs de combate à violência contra a mulher aguardam sanção
Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.
29.nov.2018
