29.nov.2018
29.nov.2018
Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão
Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
29.nov.2018
Magistratura não é compatível com atuação em entidades desportivas
Recomendação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
29.nov.2018
PF prende Pezão em operação contra corrupção no Rio
Governador do Rio foi preso em desdobramento da Lava Jato.
28.nov.2018
OAB/AM reelege Marco Aurélio Choy
Atual presidente recebeu mais de 50% dos votos.
28.nov.2018
Paulo Maia é reeleito presidente da OAB/PB
Ele recebeu mais de 48% dos votos.
28.nov.2018
Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN
Ele recebeu 41% dos votos válidos.
28.nov.2018
Gedeon Pitaluga vence eleição da OAB/TO
Advogado encabeça a chapa 28 - OAB Independente e recebeu 36% dos votos.
28.nov.2018
É abusiva cobrança em contratos bancários de serviços de terceiros sem especificação
STJ fixou três teses repetitivas sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.
28.nov.2018
