16.out.2019TJ/SE dispensa gestantes de passar por detector de metais nas dependências da CorteDecisão do presidente da Corte se estende a grávidas servidoras ou não.
16.out.2019Lázaro Brandão, ex-presidente do Bradesco, morre aos 93 anosBanqueiro dedicou 76 anos ano banco.
16.out.2019TJ/SP mantém decisão contra empresa que organiza SP OktoberfestA 36ª câmara de Direito Privado manteve liminar deferida em incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
16.out.2019PL pretende criar sistema para transformar clubes de futebol em sociedades anônimasDe acordo com a proposta, ao se tornarem sociedades anônimas, clubes poderão vender ações.
16.out.2019Uso de paletó e gravata no TRT-1 será facultativo de novembro a marçoAto 189/19 da presidência leva em conta alta temperatura nestes meses.
16.out.2019Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa em Empresas Familiares"A obra tem como intuito analisar o nível de utilização das práticas de governança corporativa nas empresas familiares brasileiras de varejo de alimentos.
15.out.2019Réu é absolvido por erro em áudio da gravação de audiênciaDecisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
15.out.2019Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-féDecisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.
15.out.2019STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamentoDecisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros.
15.out.2019STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 mi sucumbência em pedido de falência extinto3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.