15.out.2019
15.out.2019
TJ/SP absolve Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô-SP, da acusação de improbidade
Decisão foi unânime.
15.out.2019
Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição
Decisão é da 11ª turma do TRT da 3ª região.
15.out.2019
Prisão em 2ª instância: Marco Aurélio libera relatório da ADC 43
Confira a íntegra.
15.out.2019
STF decidirá se testemunha de Jeová tem direito de negar transfusão de sangue
Em plenário virtual, ministros reconheceram repercussão geral.
15.out.2019
Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por abordagem abusiva de clientes e informações falsas
Além do dano moral difuso, empresa deverá ressarcir em dobro os valores indevidamente cobrados aos consumidores.
15.out.2019
Decreto regulamenta trabalho temporário
Entre os direitos dos trabalhadores temporários estão o de receber benefícios de Previdência Social e FGTS.
15.out.2019
Melcheds || Mello e Rached Advogados ganha reforço nas áreas de Energia e Compliance
Bruna Verdi passa a ser sócia da banca.
15.out.2019
PEC sobre prisão em 2ª instância é pautada para hoje na CCJ da Câmara
Reunião está marcada para as 13h desta terça-feira.
15.out.2019
