15.out.2019
15.out.2019
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
Há cerca de dez anos, era um para cada 321 cidadãos.
14.out.2019
Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município
Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.
14.out.2019
Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação
Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.
14.out.2019
Suspensa proibição da venda de "Futurinhos Black" por semelhança com marca Oreo
Magistrado destacou que caso demanda análise especializada, já que se trata de produto semelhante.
14.out.2019
Liminar permite pagamentos de convênios celebrados por entidade
Decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª vara da Fazenda Pública de São Paulo.
14.out.2019
Pedido de falência extinto por falta de interesse de agir enseja sucumbência conforme regra geral
Decisão é do TJ/SP, majorando verba honorária.
14.out.2019
STF: Toffoli pauta prisão em 2ª instância para a próxima quinta-feira
Processos foram tirados da pauta pelo presidente em abril.
14.out.2019
Receita autoriza armazenar eletronicamente livros obrigatórios de escrituração
Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados.
14.out.2019
