28.nov.2018
28.nov.2018
JN deve exibir resposta de psicólogos por "sensacionalismo barato" em notícia de "cura gay"
Decisão é do juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barroso, substituto da 12ª vara Cível de Brasília.
28.nov.2018
STJ fixa tese repetitiva sobre legalidade de protesto de CDA
Julgamento na 1ª seção ocorreu hoje.
28.nov.2018
Gilberto Kassab é absolvido em processo sobre precatórios alimentares
Juízo de 1º grau considerou não haver provas de que Kassab teria agido com dolo para caracterizar conduta como ato contrário à probidade administrativa.
28.nov.2018
Checar WhatsApp após jornada não configura sobreaviso
Embora a trabalhadora alegasse que era obrigada a ficar à disposição, colegiado não verificou menção a escala de trabalho para comparecimento fora da jornada.
28.nov.2018
TJ/SP mantém decisão que determinou novo júri no caso do massacre do Carandiru
Júri que condenou policiais envolvidos foi anulado após colegiado considerar que decisão foi contrária às provas.
28.nov.2018
Máfia do ISS: TJ/SP condena irmão do vice-governador eleito por lavagem de dinheiro
Decisão da 4ª câmara Criminal aumentou de 10 para 16 anos a pena em regime fechado de parte dos acusados.
28.nov.2018
STJ: Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Para 3ª turma do STJ, embora via eletrônica seja reconhecida como preferencial, nada impede comunicação pessoal do ato para fins de aplicação das sanções.
28.nov.2018
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
Decisão é da 3ª seção do STJ ao julgar conflito de competência envolvendo JF e Justiça estadual.
28.nov.2018
