14.out.2019
14.out.2019
IR não incide sobre pensão mensal por acidente de trabalho
Decisão é da 4ª turma do TST.
14.out.2019
CNJ impede TJ/RS de intimar pelo correio em processos criminais
Conselho atendeu pedido do MP/RS para desconstituir atos normativos do TJ/RS que previam intimação via correio.
14.out.2019
Grupo Jequiti indenizará Natura por uso indevido de marcas
Decisão é da 4ª turma do STJ.
14.out.2019
Colaboração premiada está sendo transformada em plea bargain sem apoio em lei, diz ministro do STJ
Ministro Nefi Cordeiro falou sobre mecanismo durante evento na última sexta-feira, 11.
14.out.2019
Moro publica nova portaria para deportar "pessoas perigosas"
Norma revoga portaria 666/19 e amplia o prazo de deportação, antes de 48 horas, para cinco dias.
14.out.2019
Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves
Para Cláudia Securato, país precisa "amadurecer" para que benefício possa ser ampliado.
14.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário"
A obra coletiva agrega ao mundo empresarial, explicando a dinâmica do mercado em seus aspectos jurídicos.
13.out.2019
Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo
Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
13.out.2019
