28.nov.2018Músicos devem devolver parte do lucro por uso da marca "Legião Urbana" em turnêA 9ª câmara Cível do TJ/RJ rejeitou embargos de declaração e manteve acórdão proferido em julho deste ano.
28.nov.2018Indústria do dano moral: juiz constata fraude e condena autora e advogado por má-féJuiz leigo havia deferido o pedido de indenização por negativação indevida, mas sentença não foi homologada por juiz de Direito que percebeu fraude.
28.nov.2018Candidato à presidência da OAB/RS, Paulo Torelly apresenta suas propostasAdvogado encabeça chapa 3 - "Muda OAB-RS".
28.nov.2018Resultado do sorteio da obra "Indenização Por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)"A obra trata sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador.
27.nov.2018Demarest Advogados amplia a área de Direito DesportivoO especialista Thiago Nicacio reforçará o time.
27.nov.2018Santos Santana Sociedade de Advogados anuncia a contratação de nova sóciaBruna Siciliani será a nova coordenadora da área trabalhista.
27.nov.2018Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência DomésticaDecreto presidencial foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto.
27.nov.2018Cassio Namur estrutura área de Relações Institucionais do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados O novo sócio tem mais de 30 anos de experiência em renomadas bancas.
27.nov.2018STF julga caso de juíza que deixou jovem presa com 30 homensProcesso está na 1ª turma e já tem votos divergentes.
27.nov.2018É ilegal internação de inimputável em Hospital de Custódia se reconhecida prescrição penal A 2ª turma do STF concedeu HC a idoso.