27.nov.2018
27.nov.2018
ISS incide sobre serviços advocatícios prestados por sindicado estadual
Decisão é da 15ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
27.nov.2018
Falha dos pais na vigilância afasta indenização por queda de gôndola
Justiça de SP julga improcedente ação contra as Lojas Marisa.
27.nov.2018
TJ/RJ mantém prisão preventiva de ex-procurador-Geral de Justiça Claudio Lopes
Ex-procurador foi preso em 8 de novembro após ser denunciado, junto com Sérgio Cabral e outras duas pessoas, por diversos crimes.
27.nov.2018
STJ: Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel
Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias.
27.nov.2018
Cláusula que restringe tratamentos é abusiva mesmo se anterior à lei dos planos de saúde
Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.
27.nov.2018
Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas
Decisão é do juiz de Direito Rodrigo Domingos Peluso Júnior, do 3º JEC de Curitiba/PR.
27.nov.2018
Após críticas de Bolsonaro, IAB defende exame de Ordem
Para o presidente eleito, bacharéis são submetidos ao exame para serem "boys de luxo de escritório de advocacia".
27.nov.2018
OAB/MG divulga nota de esclarecimento sobre eleição da seccional
No texto, Comissão Eleitoral da Ordem afirma que votação ocorreu dentro dos padrões de normalidade.
27.nov.2018
