11.out.2019
11.out.2019
Bolsista do Prouni continuará recebendo benefício mesmo após aumento na renda
Decisão é da 1ª turma do STJ.
11.out.2019
Ajufe e associações do MP questionam no Supremo dispositivos da lei de abuso de autoridade
Ao todo, quatro ações contestam a norma no STF.
11.out.2019
Promotor pede que conste em ata que defensor é maconheiro
Caso aconteceu durante sessão de julgamento em SP.
11.out.2019
Reprovação de contas por TCE, por si só, não configura ato de improbidade
Decisão é do juiz de Direito Seung Chul Kim, da 1ª vara Cível de Cotia/SP.
11.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Coisas que não importam"
A obra compreende três longos contos que contêm filosofemas no que se pode ver uma interface entre o que seja a visão ocular e o que se manifesta como visão subjetiva.
10.out.2019
CNJ aprova recomendações que visam agilizar recuperações judiciais
Textos foram aprovados na última terça-feira, 8.
10.out.2019
STF começa a julgar prazo para TCU revisar ou anular aposentadoria
Julgamento do RE foi iniciado no plenário nesta quinta-feira, 10.
10.out.2019
Criança que nasceu de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães
Decisão é da Justiça de SP.
10.out.2019
