10.out.2019
10.out.2019
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
STJ condena agência de turismo e empresa aérea.
10.out.2019
Denúncia por dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário
6ª turma do STJ trancou ação penal.
10.out.2019
Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada
Decisão é do TRT da 11ª região.
10.out.2019
CIEE e Ministério da Cidadania lançam vídeos para pessoas com deficiência
Às vésperas do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, a cerimônia de lançamento dos vídeos lotou o auditório do CIEE Brasília, na manhã de ontem, 9, e contou com a presença do ministro Osmar Terra.
10.out.2019
Suspensa cobrança de suposta dívida tributária que já teria sido paga em outro Estado
Liminar é do juiz de Direito Marcelo Andrei Simão Santos, da 3ª vara Cível e Empresarial de Marabá/PA.
10.out.2019
"Houve ilegitimidade no proceder", diz Ayres Britto sobre Lava Jato
Em entrevista à GloboNews, o ministro ainda falou da suspeição de Sergio Moro: "o Intercept veio a revelar coisas inadmissíveis".
10.out.2019
STJ: Para relator, é ilícito proibir condômino de aluguel por temporada, como Airbnb
Julgamento na 4ª turma do STJ teve pedido de vista.
10.out.2019
Aras escala procuradores para atuar em casos da Lava Jato no STF
Grupo é formado por cinco dos seis membros que haviam pedido desligamento no fim do mandato de Raquel Dodge.
10.out.2019
