10.out.2019
10.out.2019
CNMP recebe pedido de "remoção por interesse público" contra Dallagnol
Paralelamente a isto, procuradores estudam promoção de Dallagnol para "saída honrosa" da Lava Jato.
10.out.2019
Uso de mediação para litígios envolvendo alienação parental é aprovado na CCJ do Senado
PLS 144/17 prevê o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
10.out.2019
Congresso aprova lei orçamentária para 2020; texto aguarda sanção
Texto prevê salário mínimo de R$ 1.039.
10.out.2019
Senado aprova PEC que prorroga para 2028 prazo para pagamento de precatórios
Texto segue para Câmara dos Deputados.
10.out.2019
TJ/SP: Empresa de transporte marítimo responde pela importação de produtos falsificados
Ação foi proposta pela Louis Vuitton, marca de artigos de luxo, que receberá indenização.
10.out.2019
Demarest Advogados anuncia novo sócio de Infraestrutura
Bruno Aurélio chega para somar forças à sólida equipe de infraestrutura do escritório.
10.out.2019
Primeiro brasileiro a obter a certificação como Data Protection Compliance renova título na Holanda
Rodrigo Azevedo, sócio do escritório Silveiro Advogados, atualiza uma das mais rigorosas habilitações do mundo em proteção de dados no EIPA (European Institute of Public Administration).
9.out.2019
STF julga resolução que enquadrou como anistiados políticos ex-militares afastados por tempo de serviço
Placar está em 4x3 pela possibilidade de revisão das anistias. Julgamento continua na quinta-feira.
9.out.2019
