9.out.2019
9.out.2019
Crivella põe culpa no "espírito carioca" e pede desculpa a juíza por "gracejo"
Magistrada fechou avenida por risco de deslizamento de terra. Prefeito do RJ disse que juíza "tem beleza de parar o trânsito, mas não precisava praticar".
9.out.2019
Justiça fixa cautelares a procurador que esfaqueou juíza no TRF-3
Em decisão, juíza Federal Andréia Costa Moruzzi, da 1ª vara Federal Criminal de SP, pediu informações a hospital onde ele está internado.
9.out.2019
Pai deve indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo
Relator no TJ/MG destacou que "afeto não é coisa, mas sentimento" ao votar por manter condenação fixada em 1º grau.
9.out.2019
Processo sobre reajustes de plano de saúde é anulado por falta de perícia atuarial
Decisão é da 6ª turma Cível do TJ/DF.
9.out.2019
Advogada detalha uso da arbitragem como alternativa na resolução de conflitos
Causídica esclarece em quais situações o processo de arbitragem pode ser utilizado.
9.out.2019
Barroso vê "impressionante quantidade de indícios" de crimes de líder do governo no Senado
Em ofício, ministro justificou decisão que autorizou busca e apreensão na Casa contra senador Fernando Bezerra Coelho.
9.out.2019
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.
9.out.2019
Hospital é multado por informação insuficiente a pacientes
Advogada Fabíola Meira destaca a importância das informações ao paciente ou familiar, o que garante a liberdade de escolha.
9.out.2019
