8.out.2019
8.out.2019
TCU barra publicidade de "pacote anticrime" de Moro
Ministro Vital do Rêgo considerou suposta utilização irregular de recursos públicos.
8.out.2019
STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal
ECA prevê diferença mínima de 16 anos.
8.out.2019
RJ: Lei obriga empresas de transporte por aplicativo a terem SAC 24h no Estado
Norma foi publicada nesta terça-feira, 8.
8.out.2019
Coordenador de força-tarefa de intervenção penitenciária no Pará é afastado
Liminar foi deferida em ACP na qual MPF alega prática de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade.
8.out.2019
Igreja deve indenizar pintor que ficou incapacitado após acidente de trabalho
Decisão é do TRT da 2ª região.
8.out.2019
No AM, juíza vai até casa de vítima de AVC para oficializar divórcio
Projeto "Justiça Itinerante" tornou divórcio acessível a casal separado há 22 anos.
8.out.2019
Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade
"Se bem aplicada, não há o que temer", afirma Fernando Gajardoni.
8.out.2019
OAB/DF decidirá se suspende carteira de advogado de Rodrigo Janot
Pedido é do senador Renan Calheiros.
8.out.2019
