22.nov.2018
22.nov.2018
Senador apresenta parecer favorável ao projeto do novo Código Comercial
Votação sobre o relatório apresentado fica para a próxima terça-feira, 27.
22.nov.2018
Companhia aérea não consegue anular multa do Procon por infringir CDC
Para 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP, competência da Anac para fiscalizar descumprimento de normas não exclui atuação administrativa do Procon.
22.nov.2018
Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral
Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho.
22.nov.2018
CNMP recomenda que Ministério Público realize ações de combate à obesidade infantil
Membros do MP devem desenvolver ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.
22.nov.2018
Cade firma novos acordos com empresas envolvidas na Lava Jato
Termos de compromisso foram firmados em seis processos distintos. Serão recolhidos, ao total, R$ 897,9 milhões em contribuições pecuniárias.
22.nov.2018
Candidato à presidência da OAB/AL, Nivaldo Barbosa apresenta suas propostas
Candidato encabeça chapa 1 - "OAB Unida".
22.nov.2018
Resultado do sorteio da obra "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário"
O exemplar inclui modelos das ações previdenciárias do rito ordinário e dos Juizados Especiais atualizados no novo CPC.
21.nov.2018
Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
21.nov.2018
