8.out.2019
8.out.2019
Pai do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 91 anos
Roberto Bernardes Barroso era advogado e ex-membro do MP/RJ.
7.out.2019
Advogado destaca lei de abuso em petição e juiz responde: "ameaça é ataque contra Estado de Direito"
Citação foi em letras garrafais, negritadas e sublinhadas.
7.out.2019
TRT-8 afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita
Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.
7.out.2019
Analistas jurídicos abordam aplicação da LGPD
Assista ao vídeo.
7.out.2019
"Decisões frouxas", diz juiz sobre soltura de investigados com base na lei de abuso de autoridade
Declaração de magistrado foi ao converter prisão em flagrante em preventiva.
7.out.2019
OAB: Bancada do Sergipe é representada exclusivamente por mulheres
Pela primeira vez bancada estadual é exclusivamente feminina.
7.out.2019
Portaria regulamenta boas práticas nos esportes equestres
Portaria 199/19 foi publicada em edição extra do DOU.
7.out.2019
Para Lula, Fundação Lava Jato era um partido político que Dallagnol queria criar
Ex-presidente ainda disse acreditar que EUA "está envolvido até os dentes na orientação da Lava Jato".
7.out.2019
