21.nov.2018STF inicia julgamento de ação contra indulto de TemerDecreto presidencial de 2017 foi parcialmente suspenso por liminar.
21.nov.2018Fabrício Castro é o novo presidente da OAB/BAAna Patrícia Dantas Leão assumirá vice-presidência. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
21.nov.2018Luciano Bandeira vence disputa pela presidência da OAB/RJConfira quem faz parte da direção e os escolhidos para o Conselho Federal.
21.nov.2018Antônio Claudio Mariz de Oliveira é homenageado com Medalha MDAJusto reconhecimento, o criminalista soma 50 anos de profissão e coleciona amigos por onde passa.
21.nov.2018Menor emancipada abdica da quota-parte da mãe se ação de alimentos é ajuizada apenas contra paiDecisão é da 3ª turma do STJ.
21.nov.2018MG: Mais de 160 advogados criminalistas declaram apoio a Raimundo Cândido JúniorCarta aberta assinada por criminalistas apresenta anseios dos profissionais militantes da área.
21.nov.2018Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra pessoas ateiasDecisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa "O Profeta da Nação".
21.nov.2018Bolsonaro indica André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar AGUEle vai substituir a ministra Grace Mendonça.
21.nov.2018STJ mantém foro por prerrogativa de função de membro do JudiciárioDecisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.
21.nov.2018STJ: Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de "pré-morte"Para 3ª turma, em caso de herdeiro que faleceu antes da sucessão, não há falar em direito de acrescer e cota vai para herdeiros legítimos, mesmo os que já figurem no testamento.