7.out.2019
7.out.2019
STF: Ministro suspende cláusulas de acordo que previam contribuição sindical compulsória
Termo havia sido homologado em sentença normativa em dissídio coletivo que tramita na JT.
7.out.2019
Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados
Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.
7.out.2019
Procurador que esfaqueou juíza no TRF-3 ficará internado em hospital
Decisão é do juiz Federal Fernando Toledo Carneiro, da 1ª vara Criminal de SP.
7.out.2019
Dependência do governo ainda impera em projetos de infraestrutura, avaliam especialistas
7.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Estudos aplicados de Direito Empresarial - Contratos"
A obra coletiva visa contribuir para a continuidade do profícuo debate que tem sido levado a efeito acerca dos temas abordados.
6.out.2019
Serasa deve indenizar idosa que teve direito à informação negado
Mulher teve de impetrar Habeas Data para ter acesso ao histórico de restrições dos últimos cinco anos.
6.out.2019
Sindicato é condenado a multa diária de R$ 200 mil por greve de agentes penitenciários
Visitas ao Complexo Penitenciário da Papuda no DF foram suspensas por conta da paralisação do sindicato.
6.out.2019
TRF-3 é o primeiro a ter 100% das execuções penais na forma eletrônica
Os processos tramitam virtualmente desde o último dia 25, por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado.
5.out.2019
