2.out.2019
2.out.2019
Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021
Foi reeleita, no último dia 30, em Assembleia Geral Ordinária, a diretoria da ABPI para o biênio 2020-2021.
2.out.2019
Rejeitada denúncia contra optometrista que prescrevia óculos e lentes de contato
Decisão é do TJ/SP.
2.out.2019
Município indenizará servidor infectado por doença de pombos no trabalho
Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO.
2.out.2019
STF anula sentença de ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato
Por maioria, 6x5, o ex-gerente vai poder apresentar suas alegações finais após ao acusado delator.
2.out.2019
Servidores da Receita são presos suspeitos de esquema de extorsão
Mandados foram expedidos pelo juiz Federal Marcelo Bretas na operação Armadeira.
2.out.2019
STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ
Confira os dados que são obrigatórios.
2.out.2019
Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas
Repartições deverão comunicar as suspeitas à UIF - Unidade de Inteligência Financeira.
2.out.2019
Juiz determina restabelecimento de plano de saúde rescindido unilateralmente
Decisão é do juiz de Direito Dejairo Xavier Cordeiro, do ES.
2.out.2019
