21.nov.2018
21.nov.2018
Caixa indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional
Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção.
21.nov.2018
Veja como está a formação do Conselho Federal para o próximo triênio
Até o momento, cinco seccionais elegeram conselheiros Federais para o triênio 2019-2021.
21.nov.2018
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
Decisão é da 3ª turma do TST. Empresa deverá pagar horas extras.
21.nov.2018
CE: Edson Santana abdica de candidatura à presidência e passa a integrar chapa 10 - "Reage OAB"
Advogado concorrerá à presidência da CAA/CE pela chapa encabeçada por Roberta Vasques.
21.nov.2018
Candidato à presidência da OAB/RS, Paulo Petri apresenta suas propostas
Advogado encabeça chapa 2 - "OAB em frente".
21.nov.2018
Sérgio Moro anuncia primeiros nomes de sua equipe
Até o momento, o grupo é composto por integrantes da PF, que participaram da operação Lava Jato.
21.nov.2018
Ministro Noronha mantém decisão que permite chapa da OAB/RJ usar nome "Lava Jato"
OAB/RJ pediu suspensão de decisão de desembargador do TRF da 2ª região ao STJ.
21.nov.2018
Auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação integram base de cálculo da complementação de aposentadoria
Desembargador convocado no TST proferiu decisão reconhecendo natureza salarial das parcelas.
20.nov.2018
