20.nov.2018
20.nov.2018
STF: Plenário decidirá alcance da competência criminal da Justiça Eleitoral
1ª turma enviou questão de ordem da PGR para apreciação do Pleno.
20.nov.2018
STF dá prazo para MPF concluir diligência em inquérito contra Aécio Neves
Voto de desempate no STF foi do ministro Lewandowski.
20.nov.2018
Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa
Empresa ainda deverá pagar R$ 30 mil por danos morais.
20.nov.2018
Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada
Decisão é da 1ª seção do STJ.
20.nov.2018
Reconhecida repercussão geral de expurgos inflacionários em depósito judicial
Entidades como bancos interpuseram recurso contra decisão do STJ no sentido da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais.
20.nov.2018
Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb
O proprietário fazia as locações por meio do site Airbnb.
20.nov.2018
Ciclo de debates sobre recuperação judicial é realizado em Curitiba
Primeiro encontro aconteceu no mês passado. O próximo será dia 7/12.
20.nov.2018
Moro coordenará grupo de transição sobre segurança e combate à corrupção
Ex-juiz Federal integrará coordenação da equipe de transição de governo.
20.nov.2018
