2.out.2019
2.out.2019
Daniel Advogados anuncia Paulo Vidigal como novo sócio de Direito Digital
A nova contratação irá integrar a equipe liderada por Luis Fernando Prado Chaves a partir desse mês
2.out.2019
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa 55 anos
O curso de Direito da FDSBC é moderno e atual, pois acompanha todas as tendências das diversas áreas jurídicas.
2.out.2019
Resultado do sorteio da obra "Sustentabilidade Urbana"
Apesar de pouco conhecido, o EIV é um instrumento da lei 10.257/2001, conhecida como estatuto da Cidade.
1.out.2019
STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
Decisão da 1ª turma foi por maioria de votos.
1.out.2019
CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral
PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.
1.out.2019
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
1.out.2019
Atos ilícitos de diretor e administrador afastam cobertura de seguro de responsabilidade civil
Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
1.out.2019
Prisão domiciliar por falta de vagas no semiaberto não impede saída temporária
Decisão é da 6ª turma do STJ.
1.out.2019
