1.out.2019
30.set.2019
TRT-17: Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação
2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.
30.set.2019
Gilmar dá salvo-conduto para impedir prisão automática por condenação no Tribunal do Júri
Juíza que preside o Tribunal em comarca de MG tem por hábito determinar a execução provisória da pena logo na sessão plenária.
30.set.2019
Moradia em Paris impede reconhecimento de vínculo e benefício da justiça gratuita
Decisão é da JT/SP.
30.set.2019
Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão e multa de R$ 82,8 milhões por insider trading
Decisão é da JF/RJ.
30.set.2019
Advogada avalia derrubada de vetos na lei que criou ANPD
Para causídica, alterações na lei durante a adequação deixam impressão de desalinhamento político.
30.set.2019
Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente
Nomeação foi publicada apenas em Diário Oficial; decisão é do TJ/GO.
30.set.2019
Argumentos genéricos em inicial ensejam má-fé
Após a contestação, a mulher colocou em dúvida a existência de relação contratual entre as partes, argumento que não foi objeto na exordial.
30.set.2019
STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora
Processo está na pauta da 2ª turma.
30.set.2019
