30.set.2019
30.set.2019
Pleno do TST vai definir se é constitucional pagamento de sucumbência por beneficiário da justiça gratuita
Obrigação foi instituída na CLT pela reforma trabalhista.
30.set.2019
Venda de e-book sem autorização da autora gera indenização
Autora receberá R$ 15 mil por danos morais e materiais.
30.set.2019
STF: Associação de auditores fiscais ajuíza ADIn contra lei de abuso de autoridade
Anafisco alega que artigos 27, 29 e 31 terão impacto na atuação dos auditores.
30.set.2019
AMB questiona no Supremo dispositivos da lei de abuso de autoridade
Associação alega que são inconstitucionais diversos tipos penais criados pela lei.
30.set.2019
Estagiário realiza sustentação oral no TJ/DF
Estudante foi acompanhado por um advogado.
30.set.2019
"Ofensor deve sentir no bolso", afirma advogada ao explicar nova lei sobre violência doméstica
Bolsonaro sancionou lei que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS por tratamento de vítima.
30.set.2019
Rocha Barcellos anuncia quatro novos sócios
Dentre eles, Paula Oliveira Pinheiro, a primeira mulher a integrar a equipe de estagiárias há 14 anos e agora a primeira também a chegar no topo da banca.
30.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária"
A obra aborda a responsabilidade do Estado a responder por danos causados aos contribuintes.
29.set.2019
