29.set.2019
29.set.2019
Leis estaduais sobre exploração de petróleo são questionadas no STF
Associação alega que matéria é de competência da União.
28.set.2019
Novo PGR considera "inaceitáveis" atitudes de Janot
Em nota divulgada neste sábado, 28, Augusto Aras afirma que MPF está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes.
28.set.2019
OAB pede no Supremo que membros do MP e magistrados passem por detector de metais nos Tribunais
ADIn foi protocolada após ex-PGR Rodrigo Janot dizer que pretendia matar ministro Gilmar Mendes, do STF.
28.set.2019
Mulher que descobriu gravidez meses após demissão tem direito a estabilidade
Trabalhadora não sabia de sua gravidez no momento da dispensa.
28.set.2019
STJ: Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
Passageiro que ajuizou ação de indenização por danos morais após o cancelamento de um voo doméstico teve recurso negado.
28.set.2019
Delegado consegue teto salarial de desembargadores do TJ/RS
Liminar é da desembargadora Marilene Bonzanini do TJ/RS.
28.set.2019
Advogados podem utilizar celular durante audiência de custódia em presídio de Benfica no RJ
Decisão é do juiz Federal Mauro Luis Rocha Lopes ao dar provimento a ação civil pública impetrada pela OAB/RJ.
28.set.2019
STF: É inconstitucional a concessão de vantagens de servidores a conselheiros do TC/DF
Decisão foi tomada no julgamento virtual da ADIn 3.417.
27.set.2019
