18.nov.2018
18.nov.2018
Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.
18.nov.2018
Estado de SC indenizará família de vítima de bala perdida em ação policial
O filho, a mãe e a irmã da vítima também receberão pensão mensal.
17.nov.2018
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
3ª turma do STJ destacou necessidade de provas de esforço comum para partilha igualitária.
17.nov.2018
STJ: Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
17.nov.2018
TJ/SP afasta execução fiscal de subsidiária que poderia colocar em risco recuperação de empresa
Decisão é da 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
17.nov.2018
Após série de recursos, acusado de homicídio tem ação prescrita
Do recebimento da denúncia até a data da sentença, passaram-se mais de 20 anos; prazo da prescrição do crime em que o autor foi enquadrado.
16.nov.2018
Auriney Brito é eleito presidente da OAB/AP
Amapá foi o primeiro Estado a eleger seus dirigentes para o triênio 2019-2021.
16.nov.2018
Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal
Exoneração foi assinada pelo presidente do TRF da 4ª região nesta sexta-feira. Moro deve assumir Ministério da Justiça em janeiro.
16.nov.2018
