16.nov.2018
16.nov.2018
Cobrança de medicamentos por tabela privada pode prejudicar consumidores, diz advogado
Segundo causídico, medida pode inviabilizar contratos com os planos de saúde.
15.nov.2018
Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a três anos de prisão
"A situação é grotesca e de elevado dolo", disse juíza em sentença.
15.nov.2018
PT questiona no STF decreto de Temer sobre força-tarefa contra crime organizado
Decreto cria a Força-Tarefa de Inteligência e dispõe sobre representantes das Forças Armadas para sua coordenação.
15.nov.2018
Extinção do Ministério do Trabalho deixaria trabalhadores mais vulneráveis, afirmam especialistas
Para advogado e diretor técnico do Dieese, possível extinção fragiliza ambiente trabalhista.
14.nov.2018
Advogados públicos Federais apresentam a Bolsonaro lista tríplice para AGU
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal pede que presidente eleito considere nomes para cargo de chefe da AGU.
14.nov.2018
Ministro Nefi: Pagamento deve extinguir punibilidade para furto de água e energia
Na 3ª seção, ministro votou por aplicar compreensão acerca dos crimes tributários ao caso de furto de água e energia.
14.nov.2018
Alesp aprova extinção de instituto que administra carteira de previdência dos advogados
Pelo PL, com extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.
14.nov.2018
Chapa da OAB/MA tem pedido de registro indeferido
Segundo seccional, chapa 5 - iNOVAr não preencheu requisitos necessários.
14.nov.2018
