27.set.2019
26.set.2019
STF: Delatado deve falar por último em alegações finais
Ministros irão decidir na próxima quarta-feira em qual momento deve ser alegada a nulidade.
26.set.2019
Advogado não pode exigir, em ação de exibição, envio de documentos diretamente a escritório
No curso da demanda, seguradora atendeu ao pedido, colacionando os documentos com a contestação.
26.set.2019
STJ debate marco civil da internet em importante caso envolvendo MercadoLivre
Processo na 3ª turma teve pedido de vista.
26.set.2019
Juiz nega penhora por receio de incorrer na lei de abuso de autoridade
Magistrado do DF critica tipo penal aberto.
26.set.2019
STJ afasta possibilidade de dupla interrupção da prescrição para mesma relação jurídica
Decisão da 3ª turma foi por maioria.
26.set.2019
Tumulto de manifestantes no STF acaba com policial ferido e gás lacrimogêneo no tribunal
Caso ocorreu na tarde desta quarta-feira, 25. Veja vídeo.
26.set.2019
Ministro Toffoli destaca importância do combate às notícias fraudulentas em seminário na Câmara
Leia a íntegra da palestra.
26.set.2019
STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento por suspeição de desembargadores do TRF-4
Para ministro Jorge Mussi, da 5ª turma, não é cabível a impetração de HC contra acórdão que julgou improcedente a suspeição.
26.set.2019
