14.nov.2018
14.nov.2018
STJ fixa teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida
Ministro Napoleão foi o relator dos processos. Veja os enunciados.
14.nov.2018
Cláusula arbitral não afeta a executividade de título de crédito não pago
4ª turma do STJ entendeu que a referida cláusula também não impede deflagração do pedido de falência.
14.nov.2018
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.nov.2018
PR: Chapa 22 - "Algo Novo na OAB" promove happy hour com advocacia iniciante
Chapa é encabeçada pelo advogado Manoel Caetano Ferreira Filho.
14.nov.2018
CE: Chapa 11 - "A Ordem é renovar" requer respeito a prerrogativas e visa interiorização da OAB
Atual presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CE, Regina Jansen encabeça a chapa.
14.nov.2018
MA: Chapa 2 - "OAB de Verdade" se reúne com lideranças de movimentos sociais
Grupo encabeçado pelo advogado Carlos Brissac também manifestou desejo de defender os direitos humanos em sua gestão.
14.nov.2018
Dez candidatos concorrem à reeleição nas OABs
Atuais ocupantes de outros cargos diretivos também concorrem à presidência em algumas seccionais.
14.nov.2018
Candidato à presidência da OAB/CE, Edson Santana apresenta suas propostas
Advogado encabeça chapa 55 - E-nova OAB.
14.nov.2018
