14.nov.2018
14.nov.2018
Resultado do Sorteio da obra "Governança nas Contratações Públicas"
A obra serve de auxílio no âmbito da governança de contratações públicas, propondo procedimentos internos de integridade aplicáveis à área.
14.nov.2018
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"
A obra trata-se de um exame do atual estágio evolutivo da jurisdição constitucional brasileira partindo da premissa da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na dimensão do acoplamento estrutural e da abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidade.
13.nov.2018
Celso de Mello cassa decisão que ordenou retirada de notícia que mencionava caso Nardoni
Decano afirmou que exercício da jurisdição cautelar por magistrados não pode converter-se em prática judicial inibitória da liberdade de expressão e comunicação.
13.nov.2018
ES: Chapa 3 - "Ordem Democrática" é composta, em sua maioria, por mulheres
Dos 47 cargos titulares, 51% dos candidatos são mulheres.
13.nov.2018
Direito ao esquecimento: TJ/PE obriga Google a excluir notícias contra desembargador
Para Tribunal, notícias desabonadoras em razão de procedimentos administrativos funcionais, todos julgados e arquivados, não podem permanecer por tempo indeterminado.
13.nov.2018
Execução de alimentos que já dura dez anos não impede prisão de devedor
Para 3ª turma do STJ, tempo da execução e alto valor não são suficientes, por si só, para descaracterizar atualidade e urgência da verba.
13.nov.2018
Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"
Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.
13.nov.2018
Se sancionado, aumento do STF deve gerar efeito cascata no funcionalismo público
Ministro Toffoli e presidente do Senado, Eunício Oliveira, informam que o aumento não vai extrapolar o teto de gastos do Judiciário.
13.nov.2018
