26.set.2019
26.set.2019
TRF-4 nega novo pedido de Lula para incluir vazamentos do Intercept em processo
O relator, Gebran Neto, considerou que material foi obtido sem autorização, o que o torna imprestável como prova.
26.set.2019
Produtos da Natura recebidos após realização de hora extra devem ser integrados ao salário
Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.
26.set.2019
Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação
Governador apresentou queixa-crime contra ofensas publicadas pelo parlamentar em redes sociais.
25.set.2019
Ação trabalhista do Bolinha, do Pânico, é extinta por prévio acordo homologado judicialmente
Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.
25.set.2019
STF: Fachin nega HC mantendo prazo comum em alegações finais
Relator denegou HC impetrado pela defesa do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, para anulação de sentença.
25.set.2019
STJ nega prosseguimento de ação penal por atentado no Riocentro
Decisão na 3ª seção foi por maioria a partir de divergência do ministro Reynaldo.
25.set.2019
Senado aprova indicação de Augusto Aras para comandar PGR
Em votação secreta, a aprovação de Aras pelos parlamentares se deu por 68 votos a 10.
25.set.2019
União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal
Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável.
25.set.2019
