25.set.2019
25.set.2019
Especialistas abordam alterações instituídas pela lei da liberdade econômica
Entre os pontos destacados pelos advogados estão a questão da desconsideração da personalidade jurídica e os Fundos de Investimento.
25.set.2019
STF nega a servidores paulistas indenização por falta de revisão anual de salários
Julgamento foi retomado nesta quarta-feira com o voto-vista de Dias Toffoli. Placar foi de 6x4.
25.set.2019
Entidades pedem que STF informe a advogados inclusão de processos em lista ou julgamento virtual
Em ofício, OAB, IASP, AASP e CESA pedem ao presidente do STF providências quanto a supostas dificuldades enfrentadas por causídicos na Corte.
25.set.2019
Homem ofendido por razões profissionais no "grupo do futebol" no WhatsApp será indenizado
Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC de Florianópolis/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição.
25.set.2019
Autorizada transfusão de sangue em paciente contrária ao procedimento por motivo religioso
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
25.set.2019
Servidor do STJ que xingou mulheres com perfil no Tinder é condenado por dano coletivo
Denominado hipocrisia feminina, blog tinha xingamentos como "biscates interesseiras" e "alienadas que vivem de aparência".
25.set.2019
STF: Condenado em 2ª instância por chacina de Unaí não irá recorrer em liberdade
A 1ª turma da Corte revogou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em agosto, que havia impedido execução provisória da pena.
25.set.2019
CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol
Reclamação foi aberta por Renan Calheiros. Julgamento foi novamente suspenso por pedido de vista.
25.set.2019
