25.set.2019
25.set.2019
Resultado do sorteio das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2"
As obras trazem acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15.
24.set.2019
CNJ investigará magistrados por venda de decisões
Magistrados do TRT da 5ª região vão responder a PAD com afastamento das funções.
24.set.2019
Alegações não comprovadas, por si só, não ensejam má-fé
TRT da 2ª região excluiu multa por litigância de má-fé de trabalhador.
24.set.2019
STJ: Ação de Serra e Alckmin contra PT coloca em debate limites de charges humorísticas
Processo na 3ª turma teve votos divergentes.
24.set.2019
Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil
Magistrado reconheceu a multiparentalidade. Criança mora com os tios-avós desde quando tinha 2 anos.
24.set.2019
Senado pede para suspender decisão de Barroso sobre busca e apreensão no Congresso
Decisão de Barroso se deu no âmbito do Inq 4.513, e mirou o senador Fernando Bezerra Coelho.
24.set.2019
Marcas "Líder" e "Liber" têm significados diversos e não confundem consumidores
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.set.2019
Natura não consegue impedir uso do nome "Recreio Natura" em condomínio
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.set.2019
