24.set.2019
24.set.2019
STF discutirá anulação de decisão por falta de alegações finais após delator
Sentença de Moro foi anulada pela 2ª turma por falta de prazo. Agora, ex-gerente da Petrobrás requer extensão da anulação.
24.set.2019
Claro deve dano moral a cliente negativada por fraude
Decisão é do TJ/MG.
24.set.2019
Entidade questiona no STF dispositivos da lei orgânica do MP/SP
Conamp alega inconstitucionalidade de trechos da norma que tratam da escolha de procurador-Geral de Justiça.
24.set.2019
Com as provas finais chegando, Saraiva Jur apresenta coleção para facilitar o momento de revisão
As obras da coleção Sinopses Jurídicas apresentam uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do Direito.
24.set.2019
Desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ, é alvo de operação da PF
Autorizada pelo STJ, operação apura venda de decisões.
24.set.2019
Celso de Mello suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.
24.set.2019
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
Magistrados participam de projeto "Vivendo o trabalho subalterno", organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região.
23.set.2019
Recebida queixa-crime contra desembargador por ofensas a advogada
Decisão da Corte Especial do STJ foi por 6x3.
23.set.2019
