12.nov.2018CE: Edson Santana realiza plenária de lançamento da chapa 55 - "E-nova OAB"Evento será no espaço Jangada, no shopping Iguatemi Fortaleza, nesta terça-feira, 13.
12.nov.2018SP: Sergei Cobra lança chapa 16 - "OAB pra você" nesta segunda-feiraEvento ocorre no Club Homs, em São Paulo, às 19h.
12.nov.2018Estado de São Paulo está proibido de cobrar multa milionária de empresa de telefoniaValor da multa é de R$ 25 milhões.
12.nov.2018Veirano Advogados lança VA Response: resposta a emergências no setor de Petróleo & GásO VA Response é um um sistema de prontidão, suporte imediato e ferramentas de apoio a respostas a emergências na indústria de Petróleo & Gás.
12.nov.2018Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"Além de aprofundar e atualizar temas abordados nas edições anteriores, o autor acrescenta, com objetividade, clareza e precisão, a análise de temas inéditos.
11.nov.2018MP/PR deve apresentar documentos digitalizados ao TJ/PR, decide CNJConselho suspendeu liminar que permitia ao MP/PR instruir denúncia eletrônica com documentos por meio físico em casos de réus presos.
11.nov.2018Prestação de serviço estranho ao cargo não implica em desvio de funçãoDecisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região.
11.nov.2018Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitadaAtualmente, o capital social da empresa não pode ser inferior a 100 vezes o salário mínimo.
10.nov.2018CNJ vai apurar indicação de Moro a ministro da JustiçaO juiz Federal terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação.
10.nov.2018Instituição de ensino pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir requisitosJuízo de 1º grau entendeu que faculdade pode promover alteração unilateral de grade curricular.