11.nov.2018
10.nov.2018
CNJ vai apurar indicação de Moro a ministro da Justiça
O juiz Federal terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação.
10.nov.2018
Instituição de ensino pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir requisitos
Juízo de 1º grau entendeu que faculdade pode promover alteração unilateral de grade curricular.
10.nov.2018
Concursada afastada por exigência que não constava em edital será indenizada
TJ/SC reconheceu a falha do ente público e determinou a indenização.
9.nov.2018
Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
9.nov.2018
TV Imóvel e TV Imóveis são marcas que traduzem vocábulos de uso comum e podem coexistir
Decisão é da Justiça de SC.
9.nov.2018
Advogado indenizará juiz por acusá-lo em peça de abuso de autoridade
Decisão é da Justiça do RJ.
9.nov.2018
Instituições da área trabalhista condenam extinção do ministério do Trabalho
Veja a íntegra da nota técnica.
9.nov.2018
Diligência infrutífera na localização de bens de executados não interrompe prescrição
Justiça do PR extingue execução em decorrência da prescrição intercorrente.
9.nov.2018
