23.set.2019
23.set.2019
Vídeo no WhatsApp revelando que funcionário bebia no expediente gera justa causa
Para o TRT da 2ª região, ex-funcionário incorreu em mau procedimento.
23.set.2019
Decreto regulamenta arbitragem em conflitos entre União e setores de transporte e logística
Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.
23.set.2019
STJ: Leopoldo Raposo é aprovado para substituir Fischer, relator da Lava Jato
Ministro está de licença médica.
23.set.2019
Jovem Advocacia comemora lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB
Lei 13.875/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.
23.set.2019
Juiz nega indenização e chama atenção de consumidor que alegou não ter via do contrato
Juiz verificou que os itens furtados não estavam previstos no contrato celebrado.
23.set.2019
STF: É constitucional lei paulista que protege testemunhas
Norma determina adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos procedimentos de inquéritos policiais e nos boletins de ocorrência.
23.set.2019
Importadora indenizará por atraso na devolução de contêiner
Decisão é do TJ/SP.
23.set.2019
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
Entendimento é da 2ª seção do STJ ao julgar recurso de administradora de lojas virtuais.
23.set.2019
