9.nov.2018
9.nov.2018
STJ: Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
3ª turma do STJ ressaltou distinção entre internação domiciliar e assistência domiciliar.
9.nov.2018
Lewandowski derruba censura do "Estadão" em caso Sarney
Ministro defendeu plena liberdade de imprensa. Jornal informou que ficou 3.327 dias sob censura.
9.nov.2018
Data gravada em alianças não é considerada como marco inicial de uma união estável
3ª turma do STJ fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal.
9.nov.2018
MP tem legitimidade para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por boletos
Decisão é da 3ª turma do STJ.
9.nov.2018
TJ/SP: Colegiado fixa tese sobre reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Incidente foi acolhido por votação unânime.
9.nov.2018
Candidato à presidência da OAB/RJ, Fernando Orotavo Neto apresenta suas propostas
Advogado encabeça chapa 4 - A OAB que eu quero.
9.nov.2018
RO: Advogados de Ouro Preto e Pimenta Bueno promovem encontros para ouvirem propostas de Elton Assis
Visitas contaram com a presença do atual presidente Andrey Cavalcante, que é candidato ao conselho Federal pela chapa.
9.nov.2018
Joesley Batista é preso em SP durante operação da PF
O empresário e mais outras três pessoas são investigados por participação em suposto esquema na Agricultura durante governo de Dilma Rousseff.
9.nov.2018
