23.set.2019
23.set.2019
Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB
Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.
23.set.2019
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
Pagamento será garantido ao Tribunal que já tiver realizado perícias e que venha a realizar, em até dois anos após a data da sanção da lei.
23.set.2019
Cascione Pulino Boulos Advogados investe em Direito Público e traz referência do mercado
Carolina Caiado, com trajetória profissional nas principais equipes de Direito Público do mercado, é a mais recente contratação do escritório, que pretende ampliar e integrar as áreas atendidas
23.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)"
A obra tem como proposta levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança.
22.set.2019
Entidades da advocacia criticam violência policial ao lamentarem morte da menina Ágatha
Criança de 8 anos levou tiro enquanto estava com a mãe, no Complexo do Alemão/RJ.
22.set.2019
Para especialistas, não cabe modulação de efeitos retirada do ICMS da base do PIS e da Cofins
Embargos de declaração no RE 574.706 devem ser julgados em dezembro.
22.set.2019
STF decide que lei do DF sobre políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva
Para o ministro Alexandre de Moraes, a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluída do conceito de entidade familiar para fins de aplicação de políticas públicas no DF.
22.set.2019
Entes públicos devem fornecer medicamento a paciente em processo de transgenitalização
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
22.set.2019
