22.set.2019
21.set.2019
Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico
Menos de 24 horas após o furto foram realizadas dezoito transações, totalizando R$ 44.653,29.
21.set.2019
"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB
Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.
21.set.2019
Para PGR, escolas devem combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual
Parecer foi emitido na ADIn 5.668 que questiona dispositivo de lei sobre o Plano Nacional de Educação.
21.set.2019
Detran/SP indenizará por cobrar multa de ex-proprietário de veículo
Decisão é do TJ/SP.
21.set.2019
Trabalhadora demitida na estabilidade consegue afastar justa causa e receberá dano moral
Funcionária, que era membro da CIPA, foi demitida sob alegação de fraude nos sistemas da empresa em que trabalhava.
20.set.2019
Bolsonaro sanciona a lei da liberdade econômica
Lei 13.874/19 foi publicada no DOU.
20.set.2019
TJ/RJ tranca inquérito contra advogadas do caso padre Marcelo Rossi
Decisão aponta constrangimento ilegal por parte de delegado.
20.set.2019
STF julgará lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais
MDB sustenta que a lei estadual invadiu a competência privativa da União.
20.set.2019
