20.set.2019
20.set.2019
Empreiteira tem negado pagamento complementar por obra maior que a prevista em contrato
Decisão é do TJ/AC.
20.set.2019
Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica
O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.
20.set.2019
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução por débito condominial
3ª turma do STJ proveu recurso de condomínio.
20.set.2019
Administrador deve responder por má liquidação de fundo de investimentos
Decisão da 4ª turma do STJ foi a partir do voto do relator Ricardo Cueva.
20.set.2019
Especialista bate um papo sobre regulação e assessoria jurídica para negócios inovadores
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Caio Franco iniciou sua carreira como Legal Counsel e Public Policy Coordinator na 99, a primeira startup brasileira a ser avaliada em 1 bilhão de dólares.
20.set.2019
Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes
Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ.
20.set.2019
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
Para 4ª turma do TST, exigência é lícita por causa de acesso da trabalhadora a informações sigilosas de clientes.
20.set.2019
Decisão de Barroso que autorizou busca e apreensão no Congresso gera controvérsia
Para defesa do senador alvo da operação, ação da PF foi retaliação de Moro.
20.set.2019
