20.set.2019
20.set.2019
Advogado explica urgência da reforma tributária: "tem que ser levada a sério"
Para o especialista, política tributária do país deve ser menos disfuncional e mais justa.
20.set.2019
Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP
Parquet quer o descontingenciamento dos recursos.
20.set.2019
Resultado do sorteio da obra "Direito e Violência - Estudos Críticos"
A obra é fundamental para todos aqueles que buscam uma visão aprofundada do fenômeno jurídico no mundo moderno.
19.set.2019
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.
19.set.2019
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Decisão é da 4ª turma do STJ.
19.set.2019
"Estranha a pequeneza da discussão", diz Cármen Lúcia sobre subprocurador que pediu vaga de garagem
Ministra indeferiu mandado de segurança. A vaga pretendida era para assessor.
19.set.2019
Juíza envia à polícia indícios de captação ilícita de clientes por advogado
Advogado propôs outras 49 ações semelhantes naquele Estado.
19.set.2019
Averbação premonitória não tem preferência em concurso de credores
Para 4ª turma do STJ, preferência será do credor que primeiro promover a penhora judicial.
19.set.2019
