7.nov.2018
7.nov.2018
Advogado que xingou juíza em petição "ultrapassou todos os limites", entende TJ/SP
Causídico diz ter feito uma "fundamentação alternativa para a apelação" com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença".
7.nov.2018
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
Decisão foi unânime no Tribunal.
7.nov.2018
Bolsonaro diz que consultará Toffoli em propostas para maior aceitação no parlamento
Para presidente eleito, ministro "é peça chave" na construção de relação de harmonia entre as instituições.
7.nov.2018
CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória
Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB.
7.nov.2018
Caixa deve liberar saque do FGTS a morador de rua
Juíza Federal endossou entendimento de que quem se encontra à margem do sistema de produção pode receber previdência social.
7.nov.2018
CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora
O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.
7.nov.2018
STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.nov.2018
Mulher é condenada por criar comunidade no Orkut sobre rapaz com deficiência
Para 3ª turma do STJ, conduta da mulher feriu a dignidade da pessoa humana.
7.nov.2018
